À medida que o Brasil enfrenta uma das mais profundas mudanças em seu sistema tributário, o mercado financeiro observa atentamente cada detalhe das propostas. A reforma tributária promete alterar a dinâmica de negócios e investimentos em todo o país, exigindo que bancos, corretoras e demais instituições revisitem suas estratégias e estruturas operacionais.

Contexto da reforma tributária

Após décadas de discussões, o Congresso Nacional avança em um projeto que visa simplificar e modernizar o sistema fiscal. A base da reforma é a implantação de um modelo de IVA dual, composto pelo Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Serviços (IBS), que substituirá gradualmente o ISS até 2033.

O CBS reunirá PIS e COFINS em um único tributo não cumulativo, permitindo a apropriação limitada de créditos. Já o IBS unificará a tributação sobre serviços, garantindo a possibilidade de créditos tributários — uma mudança significativa em relação ao ISS atual, que não concede esse benefício para instituições financeiras.

Impactos na economia

Especialistas e entidades de classe apontam diversos efeitos na economia brasileira, reforçando a oportunidade para impulsionar o crescimento econômico.

• Crescimento do PIB em longo prazo: Projeções indicam um aumento de até 10% no Produto Interno Bruto em uma década.
• Limites fiscais sob controle: Ajustes necessários para evitar instabilidade requerem disciplina orçamentária.
• Dinâmica de inflação e juros: A pressão sobre a taxa básica de juros pode ser aliviada com receitas mais previsíveis.

Com receitas mais estáveis e um sistema simplificado, o país pode atrair mais investimentos estrangeiros, elevando a confiança de agentes internacionais.

Consequências para o setor financeiro

O universo financeiro, que responde por grande parcela do PIB, será diretamente impactado por nova lógica tributária específica. A reforma distingue as operações remuneradas por spread — como operações de crédito, câmbio e seguros — daquelas remuneradas por tarifas e comissões.

Enquanto as atividades de spread passam a seguir regras próprias, as operações por comissão permanecem no regime ordinário, embora com exceções relevantes. A ênfase na natureza da operação econômica obriga as instituições a revisarem a classificação de serviços e produtos, um processo que demanda esforço de memória tributária e compliance.

• Substituição gradual do ISS pelo IBS para bancos, corretoras e distribuidoras de títulos.
• Alíquotas diferenciadas para cooperativas de crédito nas receitas do ato cooperativo.
• Crédito tributário permitido no IBS, beneficiando instituições com elevada carga de insumos e serviços.

Tabela comparativa de tributos antes e depois da reforma

Desafios de implementação

Para cumprir prazos e garantir segurança jurídica, as instituições financeiras precisarão de informações contábeis mais detalhadas. A gestão de sistemas, a reorganização de processos e o treinamento de equipes tornam-se prioridades para evitar erros de classificação e apuração.

Além disso, o processo de regulamentação ainda está em curso. Muitos pontos, como alíquotas específicas, regimes especiais e definições de base de cálculo, dependem de normas complementares. A articulação com órgãos reguladores, Ministério da Economia e setor privado é fundamental para que o modelo final seja viável e sustentável.

Oportunidades e estratégias para o setor

Apesar dos desafios, a reforma abre caminho para iniciativas inovadoras. Bancos e fintechs podem explorar novos produtos e serviços que aproveitem os créditos do IBS, reduzindo custos e aumentando a competitividade. Consultorias e escritórios de advocacia tributária terão demanda crescente para orientar operações e transações.

• Investir em sistemas de ERP e automação para apuração de imposto.
• Desenvolver programas de compliance e monitoramento contínuo de operações.
• Capacitar equipes internas em classificação tributária e contabilidade.

Empresas de tecnologia financeira têm a chance de criar soluções de analytics que traduzam dados complexos em relatórios acessíveis para gestores e tomadores de decisão.

Perspectivas futuras

Com a implementação do IVA dual, o Brasil pode se alinhar a práticas internacionais de tributação, atraindo investimentos e aumentando a transparência fiscal. A maior previsibilidade de receita favorece políticas públicas de longo prazo, reduzindo ciclagem de crises fiscais.

O sucesso da reforma dependerá do equilíbrio entre simplificação e equidade, garantindo que pequenos e médios negócios não sejam onerados excessivamente. O papel dos órgãos reguladores e do Legislativo será decisivo para calibrar alíquotas e definir regimes transitórios que mitiguem impactos abruptos.

Conclusão

O mercado financeiro brasileiro está diante de um ponto de inflexão. A reforma tributária traz promessas de modernização, mas também impõe rigorosas demandas de adaptação. Instituições que se prepararem de maneira proativa, adotando tecnologias e fortalecendo governança, estarão melhor posicionadas para aproveitar as novas condições.

Em um cenário de incertezas globais, a capacidade de navegar pelas mudanças fiscais pode se tornar um diferencial competitivo. Mais do que uma tarefa de compliance, a adaptação à reforma tributária representa uma oportunidade única de repensar processos, otimizar custos e impulsionar a inovação no setor financeiro.